12Contratos fiscalizados
12Contratos vigentes
1Fiscais cadastrados

Filtros

12 registros de fiscalização encontrados

Exportar dados

Escolha o que entra no arquivo. A lista da página não muda.

3 Contando registros…
Baixar planilha
Contrato nº IN00002/20262026Vigente

Contratação de serviços Advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídicas, compreendendo emissão de pareceres, apoio técnico à assessoria, representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais; com presença de profissional na sede da Câmara Municipal no exercício 2026. FUNDA

Contratado: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Adminstrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
2/2026
Ver contrato
Contrato nº IN00001/20262026Vigente

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil para a Câmara Municipal de Assunção no exercicio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinc

Contratado: BRASIL CONTAL SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
1/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00008/20262026Vigente

Contratação de empresa especializada para locação de sistema (software) de contabilidade pública e portal de transparência, para as atividades da Câmara Municipal de Assunção PB no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14

Contratado: RICARDO GUERRA INFORMATICA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0008/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00004/20262026Vigente

Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos n

Contratado: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Adminstrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0004/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00003/20262026Vigente

Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.0

Contratado: NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0003/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00002/20262026Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ISERÇÃO DE DADOS EM NUVEM COMO ASSESSORAMENTO EM GESTÃO E GOVERNANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: R

Contratado: 58.588.364 RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0002/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00001/20262026Vigente

Locação de Sistema de Controle Legislativo, Manutenção do Site Portal e Diário Oficial Institucional da Câmara Municipal de Assunção para suas atividades durante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Contratado: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Adminstrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0001/2026
Ver contrato
Contrato nº DV00008/20252025Vigente

Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, garantindo a alimentação adequada dos servidores e visitantes durante as atividades legislativas e administrativas em 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos

Contratado: DAMIANA MOREIRA DINIZ

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0008/2025
Ver contrato
Contrato nº DV00007/20252025Vigente

Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e higiene dos espaços, bem com o suporte às atividades

Contratado: DAMIANA MOREIRA DINIZ

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0007/2025
Ver contrato
Contrato nº DV00006/20252025Vigente

Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos n

Contratado: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0006/2025
Ver contrato
Contrato nº DV00005/20252025Vigente

Fornecimento e Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Contratado: NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0005/2025
Ver contrato
Contrato nº DV00004/20252025Vigente

Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025. FUNDAMENT

Contratado: 40.624.430 AMILTON MARTINIANO DOS SANTOS

Fiscal
Arquelha Gonçalves de Oliveira
Assistente Administrativo
Gestor
Maria de Fatima Moreira de Oliveira
Tesoureira
Ato de designação
0004/2025
Ver contrato