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Outros28/10/2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0003/2026 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA E REALIZAR IMEDIATAMENTE NOVA ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO 2027/2028

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Outros30/09/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

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Atos Administrativos17/09/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0008/2026

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Atos Administrativos04/08/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0007/2026

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Atos Administrativos24/07/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0006/2026

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Atos Administrativos24/07/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0005/2026

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Atos de Licitação24/07/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0007/2026

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Outros02/06/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Portarias17/04/2026

PORTARIA Nº 0002/2026 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO PAULINO DA SILVA

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Decretos17/04/2026

PROJETO DE DECRETO Nº 0001/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ASSUNÇÃOENSE ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA

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Portarias17/04/2026

PORTARIA Nº 0004/2026 - EXONERAÇÃO DE ANDRÉ SIMÕES DE ANDRADE

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Decretos13/04/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2026 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

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Decretos13/04/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DIPÕES DA APROVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

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Portarias07/04/2026

PORTARIA Nº 0003/2026 - NOMEAÇÃO DE ANDRÉ SIMÕES DE ANDRADE

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Portarias19/02/2026

PORTARIA N° 0002/2026 - NOMEIA GESTOR E FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

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Atas Administrativas13/02/2026

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026 - PCA

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Outros30/01/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Outros01/10/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2025

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Portarias30/06/2025

PORTARIA Nº 0018/2025

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Atos de Licitação16/06/2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

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