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- Objeto
- Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.0
- Modalidade
- DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.
- Contratado
- NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- Valor global
- R$ 39.784,50
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Gestor do contrato
- Maria de Fatima Moreira de Oliveira · Tesoureira
- Fiscal do contrato
- Arquelha Gonçalves de Oliveira · Assistente Administrativo · 0003/2026
- Licitação de origem
- Nº DV0003/2026 — Dispensa nº DV00003/2026
Observações / aditivos
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00005/2026 - 06.05.26 - NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 39.784,50 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).