Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos n
- Modalidade
- DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE GESTORA: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO DE DES
- Contratado
- SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
- Valor global
- R$ 13.600,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Gestor do contrato
- Maria de Fatima Moreira de Oliveira · Tesoureira
- Fiscal do contrato
- Arquelha Gonçalves de Oliveira · Assistente Adminstrativo · 0004/2026
- Licitação de origem
- Nº DV0004/2026 — Dispensa nº DV00004/2026
Observações / aditivos
OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE GESTORA: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: 1010.01.0310001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO DE DESPESA: 7671 – 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00006/2026 - 18.05.26 - SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 13.600,00.