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Transparência

Contrato nº DV00004/2025

40.624.430 AMILTON MARTINIANO DOS SANTOS

Objeto
Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025. FUNDAMENT
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.
Contratado
40.624.430 AMILTON MARTINIANO DOS SANTOS
Valor global
R$ 16.000,00
Vigência
até o final do exercício financeiro de 2025
Gestor do contrato
Maria de Fatima Moreira de Oliveira · Tesoureira
Fiscal do contrato
Arquelha Gonçalves de Oliveira · Assistente Administrativo · 0004/2025

Observações / aditivos

OBJETO: Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00007/2025 - 21.05.25 - 40.624.430 AMILTON MARTINIANO DOS SANTOS - R$ 16.000,00.