Projetos de Lei
Organização por origem
220 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
Solicita que seja disponibilizado um número de telefone oficial para as Secretarias deste município, destinado ao atendimento da população.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
Solicita que o Poder Executivo adote as providências necessárias para conceder isenção das taxas e emolumentos referentes à lavratura e registro das escrituras públicas de imóveis residenciais.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
Solicita providenciar a colocação de proteção (defesas metálicas ou similares) nas laterais da rodovia estadual PB 228.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025
Solicita a perfuração de um poço profundo na Comunidade Cajazeira II.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
Solicita ao Senhor Secretário de Agricultura, a realização da limpeza dos barreiros já existentes e a construção de novos barreiros.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
Solicita a instalação de 01 (um) dessalinizador na Comunidade Cajazeira I.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
Solicita a construção de uma academia de saúde ao lado da unidade de Saúde Francisco Pereira.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
Solicita a construção de uma passagem molhada, em área localizada no Sítio Cajazeiras no trecho do rio entre as propriedades dos Senhores Lió e Balduíno de Lió.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
Requer que o Poder Executivo providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SÍTIO CAJAZEIRAS II, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PERTO DE RITA ALMEIDA.
REQUERIMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE
Requer a concessão de LICENÇA-MATERNIDADE, com base artigo 83 da Lei Municipal nº 147/2005.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2025
Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Civis.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua Euclides Vieira.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma do antigo prédio escolar Antônio Galdino dos Santos para implantação de um posto de saúde na comunidade…
REQUERIMENTO Nº 0021/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DA TRAVESSA LUZINETE MARTINIANO DOS SANTOS.
MOÇÃO Nº 0004/2025
Requerer que seja consignada Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Valdevan Martiniano Diniz, Williman Balduino de Araujo e Jefferson Bruno Jeronimo.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2025
Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento aos Senhores Reginaldo Balduíno da Nóbrega e Raimundo de Lima.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO AMARO GALDINO.
REQUERIMENTO Nº 0020/2025
Solicita o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação das seguintes vias.
REQUERIMENTO Nº 0019/2025
Solicita a construção de uma praça e um parque infantil no Sitio Cajazeiras II, nas proximidades do Loteamento Maura Canuto.
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
Solicita a aquisição de equipamentos que auxiliam na acessibilidade de pessoas com deficiência para doação aos munícipes que necessitam desses equipamentos.