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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
Venho através deste, requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o Poder Executivo adote, com urgência,…
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
Solicita que seja disponibilizado um número de telefone oficial para as Secretarias deste município, destinado ao atendimento da população.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma do antigo prédio escolar Antônio Galdino dos Santos para implantação de um posto de saúde na comunidade…
MOÇÃO Nº 0004/2025
Requerer que seja consignada Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Valdevan Martiniano Diniz, Williman Balduino de Araujo e Jefferson Bruno Jeronimo.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua José Pedro Diniz.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024
Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento e louvor ao evento JRDT COMIC CON 4ª Edição – Cultura Pop com Consciência Negra, realizado pela Escola Cidadã Integral JRDT através das Áreas de Humanas e Matemática.…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Biênio 2023/2024). Um merecido reconhecimento da realização de seus trabalhos, da sua…
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
Solicita a abertura das portas das lojas do Centro de Artesanato para o lado externo, ampliando a visibilidade dos produtos comercializados.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024
Propõe Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Benedito Nóbrega da Silva, pelo seu exemplo de cidadania e participação nas sessões da Câmara Municipal de Assunção-PB. Solicita a marcação de uma sessão para a…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal de Assunção, colaboradores da segurança pública em nosso município, reforçando nosso compromisso com a segurança pública. Demonstra agradecimento pelos serviços…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
Requerer na forma regimental a criação do Bairro Egídia Miguel Couto. Delimitação e ruas abrangentes especificadas.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
Requer a criação do Bairro Francisco Taveira dos Santos, definindo seus limites e abrangência. Justifica a necessidade para melhor identificação das vias públicas e organização urbana.
REQUERIMENTO Nº 0018/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM BAIRRO.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM OS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.
REQUERIMENTO Nº 0037/2021
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO E COLETE BALÍSTICO PARA A GUARDA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
REQUER UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE NOTAS NO CARTÓRIO.
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
REQUER QUE A FEIRA DE GADO SEJA NOMEADA FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO NA SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE HOJE 21/04/2021.