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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Flávio Guimarães com extensão de 1.386,30 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0044/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 poços artesianos já perfurados pelo governo do Estado já perfurados neste município.
REQUERIMENTO Nº 0036/2025
Requer que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 (onze) poços artesianos.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
Solicita providenciar a colocação de proteção (defesas metálicas ou similares) nas laterais da rodovia estadual PB 228.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
Solicita a construção de uma academia de saúde ao lado da unidade de Saúde Francisco Pereira.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024
Propõe Moção de Aplausos e Congratulações aos jovens EMERSON JOSÉ DOS SANTOS CARIRI, LUIZ FERNANDO MARIANO DE LIMA, KALLINY FABIAN ARAÚJO GONÇALVES, SAMUEL LUCAS OLIVEIRA DE FARIAS, LEONARDO VITOR MOREIRA DE SOUZA.…
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
Requerer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja viabilizado recursos financeiros para aquisição de um ônibus do tipo…
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer do Poder Executivo dois seguranças para os postos de saúde.
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
Requerer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja disponibilizado em nosso município, atendimento psiquiátrico.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
Requerimento para que seja disponibilizado atendimento por cirurgião-dentista para realização de pequenas cirurgias e canal dentário, para que os munícipes não se desloquem para outro município para ter este atendimento.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
Requer a criação do Bairro Flavio Guimarães, delimitando-se ao oeste com a rua Maria Das Dores Gerônimo, ao sul com a Rodovia PB-238, ao leste Rua sem denominação 14 (Loteamento de Santiago), sem limitação no norte.
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
REQUER CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.
REQUERIMENTO Nº0011/2022
REQUER QUE VEJA UMA FORMA DE COLOCAR PROTEÇÃO EM FRENTE A ESCOLA JAIME FERREIRA TAVARES.
REQUERIMENTO Nº 0038/2021
REQUER A REFORMA NA FONTE E NO RELÓGIO DA PRAÇA PIO SALVADOR.
REQUERIMENTO Nº 0035/2021
REQUER QUE PROVIDENCIE NUMERAÇÃO PARA CADA UMA DAS CASAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2021
REQUER NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NOS CANTEIROS DA CIDADE.