PORTARIA Nº 0013/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Arquelha Gonçalves de Oliveira, inscrito no CPF n° 032.456.854-16, RG n° 2443845, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária desta casa e ocupar o Cargo de Secretário Ad hoc, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Assunção-PB, em 17 de março de 2025.