A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 83 da Lei Municipal nº 147/2005 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) que foi alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal N° 380/2019 (ALTERA O CAPUT DO ART. 83 DA LEI Nº 147/2005 QUE \"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), e considerando o requerimento protocolado pela servidora, bem como certidão de nascimento apresentada,
\nRESOLVE:
\nArt. 1º Conceder licença-maternidade à servidora Iohana Vilma Correia Queiroz portadora do CPF N° 104.958.424-43, ocupante do cargo de Secretária Parlamentar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01 de julho de 2025.
\nArt. 2º - Durante o período da licença, a servidora fará jus à sua remuneração integral, conforme previsto em lei.
\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 30 de junho de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773408472931-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.45.22.pdf"},{"id":158,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250613052411","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMASS/pdf/20250613052411/getpub-view.pdf"},{"id":12,"titulo":"PORTARIA Nº 0017/2025","tipo":"Portaria","numero":"0017/2025","data_publicacao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei RESOLVE:
\nArtigo 1º - Fica exonerado o servidor HELIO ANTONIO DA SILVA do cargo em provimento efetivo de Vigilante, matricula 0000011, a partir do dia 30 de abril de 2025.
\nArtigo 2º - Fica ainda declarada à vacância do referido cargo público, nos termos do art. 31, III, da Lei Municipal nº 147/2005.
\nArtigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nArt. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, 06 de maio de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773409178235-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.45.52.pdf"},{"id":13,"titulo":"PORTARIA Nº 0016/2025","tipo":"Portaria","numero":"0016/2025","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Ary Ramos de Oliveira, inscrito no CPF n° 092.235.064-76, RG N° 3414302, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionário desta casa e ocupar o Cargo de Assessor de Serviços Gerais e Zeladoria, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 16 de abril de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773409532323-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.46.06.pdf"},{"id":14,"titulo":"PORTARIA Nº 0015/2025","tipo":"Portaria","numero":"0015/2025","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Giliard Resende da Silva, inscrito no CPF nº 042.201.214-98, RG N° 60.552.286-8, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionário desta casa e ocupar o Cargo de Assessor de Atendimento e Segurança, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 20 de março de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773409988133-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.53.08.pdf"},{"id":15,"titulo":"PORTARIA Nº 0014/2025","tipo":"Portaria","numero":"0014/2025","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Daniele Rejane Gonçalves de Souza, inscrita no CPF n° 101.078.684-90, RG Nº 3.414.411 2ª VIA, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária desta casa e ocupar o Cargo de Diretor de Comunicação Parlamentar, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 18 de março de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773410316759-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.53.32.pdf"},{"id":17,"titulo":"PORTARIA Nº 0012/2025","tipo":"Portaria","numero":"0012/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Maria Eduarda Santos Aquino, inscrito no CPF nº 093.171.534-29, RG nº 4.765.307, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionário desta casa e ocupar o Cargo de Assessor de Serviços Gerais e Zeladoria, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 17 de março de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Arquelha Gonçalves de Oliveira, inscrito no CPF n° 032.456.854-16, RG n° 2443845, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária desta casa e ocupar o Cargo de Secretário Ad hoc, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 17 de março de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773410663039-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.54.26.pdf"},{"id":19,"titulo":"PORTARIA Nº 0010/2025","tipo":"Portaria","numero":"0010/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"Torna sem efeito nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
\nANAZILDA QUEIROZ CORREIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei RESOLVE:
\nArtigo 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 04/2025 datada de 10 de janeiro de 2025, disponibilizada no boletim oficial do município, que nomeou Francisco Paulino da Silva, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal comissionado deste Poder.
\nArtigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear Francisco Paulino da Silva, inscrito no CPF nº 099.026.694-09, RG nº 3415191, sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionário desta casa e ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 24 de fevereiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Flávia Yasmim dos Anjos Galdino, inscrito no CPF n° 157.565.844-55, RG nº 4.750.030 para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária dessa casa e ocupar o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 03 de fevereiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Leandra da Silva Alves Coelho, inscrito no CPF n° 707.037.194-24, RG nº 4.890.402 2ªVIA para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária dessa casa e ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 03 de fevereiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Henrique Souza Diniz, inscrito no CPF nº 089.217.144-80, RG nº 3.414.352 2ªVIA para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionário dessa casa e ocupar o Cargo de Secretário de Administração Geral servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 03 de fevereiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, Sra.
\nAnazilda Queiroz Correia, no exercício das competências que lhe são conferidas com fulcro na lei
\norgánica do município, considerando as disposições do Art. 6º, incisos L, XL e Art. 8º da Lei nº
\n14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação administrativa para a
\nAdministração Pública;
RESOLVE:
\nArt. 1º - Nomear a servidora para atuar como agente de contratação e equipe de apoio nos
\ntermos do art. 6º, inciso LX e Art. 8° § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 para tomar decisões,
\nacompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer
\noutras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação.
1. ARQUELHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação/Pregoeira.
\n2. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE OLIVEIRA - Equipe de Apoio
\n3. IOHANA VILMA CORREIA QUEIROZ - Equipe de Apoio
Parágrafo Único: Em contratações com base no Art. 74 e 75 da lei 14.133/21, serão
\nconduzidas pela comissão de contratação conforme acima.
A designação destes servidores visa atender às disposições legais e proporcionar um
\nadequado desempenho das funções inerentes à Comissão de Contratação, conforme preceitua o
\nmencionado dispositivo legal.
Art. 2º - Conforme estabelece o Art. 8º § 5º da NLL, à atuação do agente de contratação e da
\nequipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação de fiscais e gestores de
\ncontratos, contarem com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o
\ndesempenho das funções essenciais à execução do disposto nesta Lei.
Registre-se nos assentamentos funcionais dos nomeados e proceda-se às comunicações
\nnecessárias, conforme exigido pelo ordenamento jurídico em vigor, essa portaria entra em vigor a
\npartir da sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Iohana Vilma Correia Queiroz, inscrito no CPF n° 104.958.424-43, RG nº 34114328 para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária dessa casa e ocupar o Cargo de Secretária Parlamentar, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 10 de janeiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773841989897-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.59.31.pdf"},{"id":25,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025","tipo":"Portaria","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Maria da Paz Martins da Silva, inscrito no CPF n° 086.065.164-90, RG nº 3568838 para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária dessa casa e ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 10 de janeiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Francisco Paulino da Silva, inscrito no CPF nº 099.026.694-09, RG nº 3415191 para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, como funcionária dessa casa e ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nCâmara Municipal de Assunção-PB, em 10 de janeiro de 2025.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE
\nNomear Maria de Fátima Moreira de Oliveira, Servidora Efetiva, inscrita no CPF n° 018.777.794-23, para sob a Presidência do Biênio 2025/2026, ocupar o Cargo de Tesoureira, servindo-lhe de título a presente Portaria.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nAnazilda Queiroz Correia
\nPresidente
MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
\nDE ASSUNÇÃO-PB, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei RESOLVE:
Artigo 1° - Ficam exonerados todos os servidores abaixo relacionados dos
\nCargos em Comissão a partir do dia 31 de dezembro de 2024:
| Servidor | \nTipo de Cargo | \nCargo | \n
|---|---|---|
| Francisco Paulino da Silva | \nComissionado | \nAssessor Parlamentar | \n
| Iohana Vilma Correia Queiroz | \nComissionado | \nSecretária Parlamentar | \n
| Maria Vitoria Alves dos Santos | \nComissionado | \nChefe de Departamento de \nRecursos Humanos | \n
| Maria da Paz Martins da Silva | \nComissionado | \nAssessor Parlamentar | \n
| Maria de Fatima Moreira de Oliveira | \nComissionado | \nTesoureiro | \n
| Rian de Araujo Ambrosio Alves | \nComissionado | \nSecretário da Administração \nGeral | \n
| Flávia Yasmim dos Anjos Galdino | \nComissionado | \nChefe de Gabinete | \n
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
\ndisposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773401141087-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.37.31.pdf"},{"id":5,"titulo":"DECLARAÇÃO - PUBLICIDADE - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA","tipo":"Declarações","numero":null,"data_publicacao":"2024-08-20T03:00:00.000Z","descricao":"Declaro para os devidos fins de direito, que o Aviso de Pretensa Contratação Direta contendo a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, correspondente ao processo de Dispensa de Licitação nº DV006/2024, foi devidamente publicado no sítio eletrônico oficial: www.camara.assuncao.pb.gov.br, nesta data, em observância as disposições do Art. 75, § 3º, do mesmo diploma legal.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WinLicita-DECLARACAO_PUBLICIDADE_SITE_4941.pdf"},{"id":4,"titulo":"DECLARAÇÃO - PUBLICIDADE - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA","tipo":"Declarações","numero":null,"data_publicacao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARAÇÃO
\nDeclaro para os devidos fins de direito, que o Aviso de Pretensa Contratação Direta contendo a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, correspondente ao processo de Dispensa de Licitação nº DV005/2024, foi devidamente publicado no sítio eletrônico oficial: www.camaraassuncao.pb.gov.br, nesta data, em observância as disposições do Art. 75, § 3º, do mesmo diploma legal.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECLARACAO_PUBLICIDADE_SITE_493.pdf"},{"id":10,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2024","tipo":"Portaria","numero":"0001/2024","data_publicacao":"2024-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das competências conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando as disposições da Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação administrativa para a Administração Pública;
\nRESOLVE:
\nNomear, com fundamento no art. 8º da referida Lei 14.133/21, os seguintes servidores para integrarem a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Assunção, para o ano de 2024:
\n1. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Contratação;
\n2. ARQUELHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na função de membro da Equipe de Apoio;
\n3. MARIA DA PAZ MARTINS DA SILVA, também na função de membro da Equipe de Apoio.
A designação destes servidores visa atender às disposições legais e proporcionar um adequado desempenho das funções inerentes à Comissão de Contratação, conforme preceitua o mencionado dispositivo legal.
\nRegistre-se nos assentamentos funcionais dos nomeados e proceda-se às comunicações necessárias, conforme exigido pelo ordenamento jurídico em vigor.
\nAssunção - PB, em 30 de Janeiro de 2024.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773407918508-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.40.53.pdf"},{"id":9,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2024","tipo":"Portaria","numero":"0002/2024","data_publicacao":"2024-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das competências conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando as disposições da Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação administrativa para a Administração Pública;
\nRESOLVE:
\nNomear, com fundamento no art. 8º da referida Lei 14.133/21, IN 65, e Projeto Regulamentar de 01/2023, Art. 11º, § 8º, designar a servidor responsável pelas pesquisas de mercado da Câmara Municipal de Assunção, para o ano de 2024:
\n1. MARIA VITORIA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Contratação;
\nA designação deste servidor que visa atender às disposições legais e proporcionar a segregação de funções e um adequado desempenho das funções inerentes ao setor de Contratação, conforme preceitua o mencionado dispositivo legal.
\nRegistre-se nos assentamentos funcionais do nomeado e proceda-se às comunicações necessárias, conforme exigido pelo ordenamento jurídico em vigor.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773407676855-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.40.22.pdf"},{"id":8,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2024","tipo":"Portaria","numero":"0001/2024","data_publicacao":"2024-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das competências conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando as disposições da Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação administrativa para a Administração Pública;
\nRESOLVE:
\nNomear, com fundamento no art. 8º da referida Lei 14.133/21, os seguintes servidores para integrarem a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Assunção, para o ano de 2024:
\n1. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Contratação;
\n2. ARQUELHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na função de membro da Equipe de Apoio;
\n3. MARIA DA PAZ MARTINS DA SILVA, também na função de membro da Equipe de Apoio.
A designação destes servidores visa atender às disposições legais e proporcionar um adequado desempenho das funções inerentes à Comissão de Contratação, conforme preceitua o mencionado dispositivo legal.
\nRegistre-se nos assentamentos funcionais dos nomeados e proceda-se às comunicações necessárias, conforme exigido pelo ordenamento jurídico em vigor.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1773404897962-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.38.37.pdf"},{"id":7,"titulo":"PORTARIA (NL) Nº 0002/2024","tipo":"Portaria","numero":"0002/2024","data_publicacao":"2024-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no
\nexercício das competências conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando as disposições
\nda Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação administrativa para a
\nAdministração Pública;
RESOLVE:
\nNomear, com fundamento no art. 8º da referida Lei 14.133/21, IN 65, e Projeto Regulamentar
\nde 01/2023, Art. 11º, § 8º, designar a servidor para atuar na realização de pesquisas de mercado, na
\nelaboração da formação da demanda, e demais atos para impulsionar os processos da Câmara
\nMunicipal de Assunção para o ano de 2024:
1. MARIA VITORIA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Contratação;
\nA designação deste servidor que visa atender às disposições legais e proporcionar a
\nsegregação de funções e um adequado desempenho das funções inerentes ao setor de Contratação,
\nconforme preceitua o mencionado dispositivo legal.
Registre-se nos assentamentos funcionais do nomeado e proceda-se às comunicações
\nnecessárias, conforme exigido pelo ordenamento jurídico em vigor.
PORTARIA N° 0001/2023
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-NL-01_2023.pdf"},{"id":29,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023","tipo":"Decreto","numero":"0001/2023","data_publicacao":"2023-08-05T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Assunçãoense ao Senhor
\nAntônio Nominando Diniz Filho e dá outras
\nprovidências.
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Assunçãoense ao Senhor Antônio Nominando
\nDiniz Filho.
Art. 2º - A partir desta data, o agraciado será incluído e inscrito nas galerias dos cidadãos
\nilustres do Município de Assunção, devendo ser prestada ao novo conterrâneo todas as honrarias
\nde filho desta terra.
Art. 3º - A entrega do Título de cidadão será realizada em data a ser definida pela Mesa
\nDiretora.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
\nem contrário.
Câmara Municipal de Assunção -PB, em 05 de agosto de 2023.
\nMárcio Oliveira de Assis Melo
\nPresidente
Concede o Título de Cidadão Assunçãoense ao Senhor
\nAntônio Nominando Diniz Filho e dá outras
\nprovidências.
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Assunçãoense ao Senhor Antônio Nominando
\nDiniz Filho.
Art. 2º - A partir desta data, o agraciado será incluído e inscrito nas galerias dos cidadãos
\nilustres do Município de Assunção, devendo ser prestada ao novo conterrâneo todas as honrarias
\nde filho desta terra.
Art. 3º - A entrega do Título de cidadão será realizada em data a ser definida pela Mesa
\nDiretora.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
\nem contrário.
Câmara Municipal de Assunção -PB, em 05 de agosto de 2023.
\nMárcio Oliveira de Assis Melo
\nPresidente
Plano anual de contratação da Câmara Municipal de Assunção - Exercício 2023.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PLANO-ANUAL-DE-CONTRATACAO-CAMARA-MUNICIPAL-DE-ASSUNCAO-2023-1.pdf"},{"id":1,"titulo":"PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 0001/2023","tipo":"Projetos de Regulamentação","numero":"0001/2023","data_publicacao":"2023-01-06T03:00:00.000Z","descricao":"Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal dá outras providências.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PROJETO-DE-REGULAMENTACAO-001_2023.pdf"}]}