{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Assunção - PB","gerado_em":"2026-08-08T17:20:10.807Z","total":220,"dados":[{"id":166,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA; MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO; DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS; PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/Projeto-de-Resolucao1.pdf"},{"id":205,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025","ementa":"Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a recuperação e manutenção das rampas de acesso para cadeirantes nos principais pontos da cidade.","situacao":"aprovado","autor":"DOGIVAL MOTAS SIMÕES","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773316705023-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_14.59.33.pdf"},{"id":215,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Pio Salvador (ligação até cemitério) com extensão de 1.866,65 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773345351733-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.04.17.pdf"},{"id":214,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025","ementa":"Solicitar execução de terraplanagem e manutenção das estradas vicinais do município que liga a sede aos sítios cajazeiras, extensão mínima de 5km.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773344875983-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.03.46.pdf"},{"id":213,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em intertravado em diversas ruas deste município.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773338377531-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.03.21.pdf"},{"id":212,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Franciso Amaro com extensão de 1.187,37 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773337671060-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.02.54.pdf"},{"id":211,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Flávio Guimarães com extensão de 1.386,30 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773337114530-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.02.24.pdf"},{"id":210,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Hilda Ferreira de Farias com extensão de 1.693,14 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773336454838-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.01.54.pdf"},{"id":209,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Maria Gorete Santos Lira com extensão de 1.568,16 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773336083595-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.01.27.pdf"},{"id":208,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Aline de Souza Salvador com extensão de 1.169,46 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773322844093-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.01.00__1_.pdf"},{"id":207,"tipo":"Requerimento","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 poços artesianos já perfurados pelo governo do Estado já perfurados neste município.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773321430562-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.00.29__1_.pdf"},{"id":206,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2025","ementa":"Requer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a implementação de obras de infraestrutura turística a exemplo de Portais.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773320900612-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_15.00.01.pdf"},{"id":204,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2025","ementa":"Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua José Vicente – Trecho II, com extensão de 462,14 metros quadrados na zona urbana deste município.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773316084340-Whatsapp_Scan_10_de_dezembro_de_2025_at_14.59.00.pdf"},{"id":203,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de uma escola padrão, com no mínimo 14 salas.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773315647050-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.57.20.pdf"},{"id":202,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a implementação de projetos e execução de obras de infraestrutura turística em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773315037818-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.55.30.pdf"},{"id":201,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2025","ementa":"Requer que o Poder Executivo providencie a perfuração e instalação de 04 poços artesianos profundos na zona rural.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773313787201-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.53.59.pdf"},{"id":200,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2025","ementa":"Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de um Parque de Eventos dotado de aproveitamento para espaço de convivência.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773173417504-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.52.24.pdf"},{"id":199,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2025","ementa":"Requer que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 (onze) poços artesianos.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773172673203-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.48.50.pdf"},{"id":198,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025","ementa":"Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo deste Município o presente requerimento, solicitando a instalação de rede de proteção lateral na parte superior do…","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773172287164-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.47.19.pdf"},{"id":197,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025","ementa":"Venho através deste, requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o Poder Executivo adote, com urgência,…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773171843885-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.46.00.pdf"},{"id":196,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2025","ementa":"Solicita que seja disponibilizado um número de telefone oficial para as Secretarias deste município, destinado ao atendimento da população.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773171176978-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.44.48.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025","ementa":"Solicita que o Poder Executivo adote as providências necessárias para conceder isenção das taxas e emolumentos referentes à lavratura e registro das escrituras públicas de imóveis residenciais.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773170776699-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.42.23.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2025","ementa":"Solicita providenciar a colocação de proteção (defesas metálicas ou similares) nas laterais da rodovia estadual PB 228.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773170344744-Whatsapp_Scan_9_de_dezembro_de_2025_at_15.39.53.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2025","ementa":"Solicita a perfuração de um poço profundo na Comunidade Cajazeira II.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773169865241-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.20.45.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025","ementa":"Solicita ao Senhor Secretário de Agricultura, a realização da limpeza dos barreiros já existentes e a construção de novos barreiros.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773169415075-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.19.14.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025","ementa":"Solicita a instalação de 01 (um) dessalinizador na Comunidade Cajazeira I.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773168862940-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.14.50.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025","ementa":"Solicita a construção de uma academia de saúde ao lado da unidade de Saúde Francisco Pereira.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773167480693-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.11.15.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2025","ementa":"Solicita a construção de uma passagem molhada, em área localizada no Sítio Cajazeiras no trecho do rio entre as propriedades dos Senhores Lió e Balduíno de Lió.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773146032535-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.04.40.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025","ementa":"Requer que o Poder Executivo providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SÍTIO CAJAZEIRAS II, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PERTO DE RITA ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773143865331-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_16.03.26.pdf"},{"id":216,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE","ementa":"Requer a concessão de LICENÇA-MATERNIDADE, com base artigo 83 da Lei Municipal nº 147/2005.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773408845521-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_10.45.37.pdf"},{"id":182,"tipo":"Moção","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2025","ementa":"Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Civis.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773059191706-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.28.19.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025","ementa":"Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua Euclides Vieira.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773143259897-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.06.31.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2025","ementa":"Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma do antigo prédio escolar Antônio Galdino dos Santos para implantação de um posto de saúde na comunidade…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773142889665-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.04.26.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2025","ementa":"Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DA TRAVESSA LUZINETE MARTINIANO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773141881943-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.56.51.pdf"},{"id":181,"tipo":"Moção","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO Nº 0004/2025","ementa":"Requerer que seja consignada Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Valdevan Martiniano Diniz, Williman Balduino de Araujo e Jefferson Bruno Jeronimo.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773056201515-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.21.53.pdf"},{"id":180,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2025","ementa":"Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento aos Senhores Reginaldo Balduíno da Nóbrega e Raimundo de Lima.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773054849826-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.19.15.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO AMARO GALDINO.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773142570166-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.58.42.pdf"},{"id":177,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025","ementa":"Solicita o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação das seguintes vias.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772737262806-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.53.03.pdf"},{"id":176,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2025","ementa":"Solicita a construção de uma praça e um parque infantil no Sitio Cajazeiras II, nas proximidades do Loteamento Maura Canuto.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772736844165-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.49.55.pdf"},{"id":175,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"Solicita a aquisição de equipamentos que auxiliam na acessibilidade de pessoas com deficiência para doação aos munícipes que necessitam desses equipamentos.","situacao":"aprovado","autor":"DOGIVAL MOTAS SIMÕES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772736438413-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.47.23.pdf"},{"id":174,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"Venho através deste, requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado porteiros para as…","situacao":"aprovado","autor":"DOGIVAL MOTAS SIMÕES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772732682840-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.43.21.pdf"},{"id":173,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025","ementa":"Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua José Pedro Diniz.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772732006107-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.39.20.pdf"},{"id":172,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772731341209-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.36.53.pdf"},{"id":171,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que essa Casa CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO ASSUNSAOENSE ao Senhor Dellcymar Alves dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772730684425-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.34.02.pdf"},{"id":170,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie um TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO PERÍODO DA MANHÃ (DIURNO).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772730124211-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.31.31.pdf"},{"id":179,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO Nº 0001/2025","ementa":"Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento a ECI João Rogerio Dias de Tolêdo.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772796114929-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.13.04.pdf"},{"id":169,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"Solicita a implantação de energia solar fotovoltaica no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772712028495-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_14.27.35.pdf"},{"id":164,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"Requerer, de forma regimental, que o Poder Executivo providencie placas de energia solar para o campo de futebol \"Nabozão\". O pedido visa atender os munícipes e esportistas, possibilitando a prática de esportes com a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.27.26-6.pdf"},{"id":138,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"Requerer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie iluminação para a zona urbana que vai da entrada da ponte da Barra até a entrada da Comunidade Unha de Gato.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.26.55.pdf"},{"id":135,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"Requerer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie uma ensiladeira de trator para área total ajudando assim aos agricultores do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.29.00.pdf"},{"id":134,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"Requer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie abastecimento de água na comunidade Barra III através de tubulação vindo do açude da Barra, beneficiando mais de 30 famílias…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.29.35.pdf"},{"id":133,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"Requer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie um caminhão fossa para atender a população.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.28.21.pdf"},{"id":139,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"Requer que o Poder Executivo providencie bebedouros nas localidades do Parque Infantil Ana Beatriz Moura Oliveira e do Ginásio Balduinão.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.24.17.pdf"},{"id":162,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"Solicitação de criação de auxílio financeiro para estudantes universitários carentes do município. O requerimento visa garantir apoio financeiro para inclusão dos munícipes no ensino superior.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.25.53-1.pdf"},{"id":142,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025","ementa":"Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de caminhada na sede do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.18.19.pdf"},{"id":141,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"Solicita o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina PC.","situacao":"tramitando","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.18.46.pdf"},{"id":140,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a colocação de alambrado (tela) no campo de futebol \"poeirão\".","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.19.22.pdf"},{"id":136,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"Requerer, na forma regimental, o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde nos Sítios Barra e Cajazeiras. A medida visa atender a reivindicação dos moradores…","situacao":"aprovado","autor":"PAULO VITOR BRITO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.17.47.pdf"},{"id":219,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1774035906066-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_15.13.01.pdf"},{"id":183,"tipo":"Indicação","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2025","ementa":"Requer o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando medida.","situacao":"aprovado","autor":"DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1773141148754-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.35.27.pdf"},{"id":178,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2025","ementa":"Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre José Adalberto dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1772795250081-Whatsapp_Scan_8_de_dezembro_de_2025_at_15.10.39__1_.pdf"},{"id":163,"tipo":"Moção","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024","ementa":"Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento e louvor ao evento JRDT COMIC CON 4ª Edição – Cultura Pop com Consciência Negra, realizado pela Escola Cidadã Integral JRDT através das Áreas de Humanas e Matemática.…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.17.10-3.pdf"},{"id":143,"tipo":"Moção","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024","ementa":"Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Biênio 2023/2024). Um merecido reconhecimento da realização de seus trabalhos, da sua…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2024-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.16.37.pdf"},{"id":148,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2024","ementa":"Requerimento para melhoria da iluminação na Rua Antonio Araújo dos Santos ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção, visando maior conforto, segurança e tranquilidade. Solicitação de apoio dos vereadores para…","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.11.31.pdf"},{"id":147,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2024","ementa":"Requer a revitalização e adequação para acessibilidade das praças Atemisto Vieira de Andrade, Pio Salvador de Maria e a praça situada em frente a Escola Aline Salvador em nosso Município, na parte de troca de piso.…","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.11.58.pdf"},{"id":149,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2024","ementa":"Requerimento solicitando a construção de uma barragem no Sítio Cajazeiras, a pedido das famílias que lá residem.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.10.21.pdf"},{"id":150,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2024","ementa":"Requer a elaboração de um Projeto de Lei, denominando de \"Erotildes Nóbrega da Silva\", um prédio público do Município de Assunção.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.09.27.pdf"},{"id":146,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2024","ementa":"Requerimento para que o Poder Executivo providencie placas nas entradas da cidade, onde pessoas que entram no município sentido vindo de Taperoá, Juazeirinho, Salgadinho e estrada de acesso ao sítio de Djair que fique…","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.07.41.pdf"},{"id":218,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2024","ementa":"Denomina o núcleo de atendimento multidisciplinar, neste município, de núcleo de atendimento multidisciplinar “JAIDETE DE OLIVEIRA CORREIA” e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ALUSKA MARTINIANO DE SOUSA","data_sessao":"2024-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1774035516532-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_15.10.57.pdf"},{"id":168,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2024","ementa":"Solicita melhorias no calçamento da Rua André Gonçalves, que se encontra deteriorado.","situacao":"tramitando","autor":"Adeval Amaro Alves","data_sessao":"2024-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades-legislativas/assuncao/requerimento-0009-2024.pdf"},{"id":167,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2024","ementa":"Solicita a abertura das portas das lojas do Centro de Artesanato para o lado externo, ampliando a visibilidade dos produtos comercializados.","situacao":"tramitando","autor":"Márcio Oliveira de Assis Melo","data_sessao":"2024-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades-legislativas/assuncao/requerimento-0007-2024.pdf"},{"id":151,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2024","ementa":"Requerer que o Poder Executivo providencie para que as pessoas de baixa renda sejam contempladas com as Antenas Digitais. Justifica-se a necessidade da população citada acima poder utilizar e conseguir sintonizar os…","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2024-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.06.36.pdf"},{"id":165,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024","ementa":"Propõe Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Benedito Nóbrega da Silva, pelo seu exemplo de cidadania e participação nas sessões da Câmara Municipal de Assunção-PB. Solicita a marcação de uma sessão para a…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2024-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.15.25-3.pdf"},{"id":145,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024","ementa":"Propõe Moção de Aplausos e Congratulações aos jovens EMERSON JOSÉ DOS SANTOS CARIRI, LUIZ FERNANDO MARIANO DE LIMA, KALLINY FABIAN ARAÚJO GONÇALVES, SAMUEL LUCAS OLIVEIRA DE FARIAS, LEONARDO VITOR MOREIRA DE SOUZA.…","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2024-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.13.24.pdf"},{"id":144,"tipo":"Moção","numero":"02","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS N\" 02/2024","ementa":"Propõe Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Municipal de Assunção, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública do município. A homenagem visa valorizar o empenho, dedicação e competência dos…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.14.35.pdf"},{"id":137,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024","ementa":"Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal de Assunção, colaboradores da segurança pública em nosso município, reforçando nosso compromisso com a segurança pública. Demonstra agradecimento pelos serviços…","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2024-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.14.58.pdf"},{"id":155,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2024","ementa":"Requerer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja viabilizado recursos financeiros para aquisição de um ônibus do tipo…","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.05.09.pdf"},{"id":153,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2024","ementa":"Solicita a colocação de manilhas de concreto para escoamento de água na estrada entre o açude da família Taveira e o açude de Pio Salvador, na saída para olho d'água. Justifica-se pelo grande volume de água no período…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.05.42.pdf"},{"id":152,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2024","ementa":"Requerimento para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Altino Pereira, visando maior segurança para os moradores devido ao grande fluxo de veículos. Solicitação de apoio dos vereadores para…","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.06.06.pdf"},{"id":157,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2024","ementa":"Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer do Poder Executivo dois seguranças para os postos de saúde.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2024-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.04.34.pdf"},{"id":159,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2024","ementa":"Requer a elaboração de um Projeto de Lei, denominando de \"Jaidete de Oliveira Correia\", um prédio público do Município de Assunção.","situacao":"aprovado","autor":"ALUSKA MARTINIANO DE SOUSA","data_sessao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.04.05.pdf"},{"id":160,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2023","ementa":"Requer que o Poder Executivo adote as medidas necessárias no sentido de interditar a Rua Luzinete Martiniano dos Santos, no trecho entre o mercadinho real e o final da rua, ou seja todo trecho com asfalto, bem como as…","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2023-12-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.48.33.pdf"},{"id":158,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2023","ementa":"Requerer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja disponibilizado em nosso município, atendimento psiquiátrico.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.47.48.pdf"},{"id":156,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2023","ementa":"Requerimento para que seja disponibilizado atendimento por cirurgião-dentista para realização de pequenas cirurgias e canal dentário, para que os munícipes não se desloquem para outro município para ter este atendimento.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.47.17.pdf"},{"id":128,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2023","ementa":"Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para solicitar a pavimentação da Rua Aline Salvador (com início da…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.46.47.pdf"},{"id":129,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2023","ementa":"Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação da instalação de dois poços artesanais, no Sítio Cajazeiras 2, a pedido do Senhor Cicero Damião da Silva, juntamente com 12…","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO","data_sessao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.46.16.pdf"},{"id":132,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2023","ementa":"Requer a construção de um canal de esgoto, com início na Rua Aline Salvador, beneficiando também as Ruas Jose Carlos e Sebastião Manoel da Silva. O presente requerimento atende a anseio de populares.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.32.52-1.pdf"},{"id":130,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2023","ementa":"Requerer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para solicitar a pavimentação da Rua Sebastião Manoel da Silva.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.33.24.pdf"},{"id":154,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023","ementa":"Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Lindalva Maria de Oliveira Santos que foi servidora desta Casa durante 26 anos. Fatinha deixa um…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.49.04.pdf"},{"id":131,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2023","ementa":"Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que sejam ofertados cursos de aperfeiçoamento/preparação, para os guardas…","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2023-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.32.22.pdf"},{"id":220,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2023-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1774262733924-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_15.13.01.pdf"},{"id":124,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2023","ementa":"SOLICITA A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/requerimento-05.pdf"},{"id":123,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2023","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS GARIS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2023-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/requerimento-04.pdf"},{"id":127,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2023","ementa":"Requerer na forma regimental a criação do Bairro Egídia Miguel Couto. Delimitação e ruas abrangentes especificadas.","situacao":"tramitando","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.26.56-1.pdf"},{"id":126,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2023","ementa":"Requer a criação do Bairro Francisco Taveira dos Santos, definindo seus limites e abrangência. Justifica a necessidade para melhor identificação das vias públicas e organização urbana.","situacao":"tramitando","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.27.35-1.pdf"},{"id":125,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2023","ementa":"Requer a criação do Bairro Flavio Guimarães, delimitando-se ao oeste com a rua Maria Das Dores Gerônimo, ao sul com a Rodovia PB-238, ao leste Rua sem denominação 14 (Loteamento de Santiago), sem limitação no norte.","situacao":"tramitando","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-10.28.08-1.pdf"},{"id":217,"tipo":"Indicação","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"Requer o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida: encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos pais ou…","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2023-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/1774035091764-Whatsapp_Scan_15_de_dezembro_de_2025_at_15.09.26.pdf"},{"id":161,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2023","ementa":"Propõe uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Danilo Antônio Nascimento Santos, reconhecendo seu trabalho e contribuições na área da educação e outras atividades.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Whatsapp-Scan-27-de-novembro-de-2025-at-11.03.03.pdf"},{"id":122,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2022","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM BAIRRO.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2022-10-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-18.pdf"},{"id":121,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ PEDRO DINIZ.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-10-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-17.pdf"},{"id":120,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2022","ementa":"REQUER CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2022-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-16.pdf"},{"id":119,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2022","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-15.pdf"},{"id":118,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA CONCEDIDO UM TÍTULO DE CIDADÃO ASSUNÇÃOENSE AO SENHOR JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-14.pdf"},{"id":117,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2022","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE PONTE.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-13.pdf"},{"id":115,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº0011/2022","ementa":"REQUER QUE VEJA UMA FORMA DE COLOCAR PROTEÇÃO EM FRENTE A ESCOLA JAIME FERREIRA TAVARES.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-11.pdf"},{"id":114,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2022","ementa":"REQUER QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS ENCAMINHAMENTOS DE MÉDICOS E EXAMES SEJAM ENTREGUE AOS PACIENTES.","situacao":"aprovado","autor":"WANNE DIAS DE ANDRADE CRUZ NÓBREGA","data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-10.pdf"},{"id":116,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA GRAVADO E TRANSMITIDO TODO PROCESSO LICITATÓRIO.","situacao":"aprovado","autor":"ALUSKA MARTINIANO DE SOUSA","data_sessao":"2022-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-12.pdf"},{"id":112,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2022","ementa":"REQUER QUE AMPLIE A TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-08.pdf"},{"id":111,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA PB-238.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-07.pdf"},{"id":110,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2022","ementa":"REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM OS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2022-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-06.pdf"},{"id":109,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE BARRA II.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-05.pdf"},{"id":113,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA SOLICITADAS E DISCUTIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAGEPA, PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-09.pdf"},{"id":108,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2022","ementa":"REQUER QUE PROVIDENCIE UMA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2022-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-04.pdf"},{"id":107,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2021","ementa":"SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL QUE A MESMA FAÇA RONDA TAMBÉM A BR - PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE BARRA.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-03.pdf"},{"id":106,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CENTRAL DE VELÓRIO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-02.pdf"},{"id":105,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO SÍTIO BARRA II.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2022-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-01.pdf"},{"id":102,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2021","ementa":"REQUER QUE O NOVO PARQUE INFANTIL SEJA NOMEADO DE ANA BEATRIZ MOURA OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-36.pdf"},{"id":104,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2021","ementa":"REQUER A REFORMA NA FONTE E NO RELÓGIO DA PRAÇA PIO SALVADOR.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-38.pdf"},{"id":103,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO E COLETE BALÍSTICO PARA A GUARDA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-37.pdf"},{"id":100,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2021","ementa":"REQUER QUE PROVIDENCIE NUMERAÇÃO PARA CADA UMA DAS CASAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-035.pdf"},{"id":99,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2021","ementa":"REQUER CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AGRICULTORES DA ZONA RURAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-34.pdf"},{"id":98,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2021","ementa":"REQUER UM BEBEDOURO NO CENTRO DE ARTESANATO.","situacao":"aprovado","autor":"WANNE DIAS DE ANDRADE CRUZ NÓBREGA","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-33.pdf"},{"id":97,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2021","ementa":"REQUER QUE PROVIDENCIE PARA O INÍCIO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-32.pdf"},{"id":101,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2021","ementa":"REQUER UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE NOTAS NO CARTÓRIO.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-09-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-35.pdf"},{"id":96,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE PRAÇA.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-31.pdf"},{"id":95,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº0030/2021","ementa":"REQUER UM NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS MOTORISTAS.","situacao":"aprovado","autor":"WANNE DIAS DE ANDRADE CRUZ NÓBREGA","data_sessao":"2021-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-30.pdf"},{"id":65,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2021","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTÂNCIA EM KM DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ CADA LOCALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ALUSKA MARTINIANO DE SOUSA","data_sessao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-0001.pdf"},{"id":92,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2021","ementa":"REQUER ALINHAMENTO DE RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-27.pdf"},{"id":94,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2021","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-29.pdf"},{"id":93,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2021","ementa":"REQUER QUE PROVIDENCIE CÂMARAS DE SEGURANÇA PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-28.pdf"},{"id":91,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"ALUSKA MARTINIANO DE SOUSA","data_sessao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-26.pdf"},{"id":90,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2021","ementa":"REQUER QUE REALIZE ATRAVÉS DE LIVES OS FESTEJOS JUNINOS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-24.pdf"},{"id":89,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-23.pdf"},{"id":88,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-22.pdf"},{"id":87,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-21.pdf"},{"id":86,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-20.pdf"},{"id":85,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/requerimento-19.pdf"},{"id":84,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2021","ementa":"NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":83,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2021","ementa":"REQUER CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-17-2.pdf"},{"id":82,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS MÉDICOS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-16-3.pdf"},{"id":81,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2021","ementa":"REQUER A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS LOCADOS AO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-15-3.pdf"},{"id":80,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2021","ementa":"REQUER UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA A PROIBIÇÃO DE DISPOSITIVOS OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM OS RUÍDOS DAS MOTOCICLETAS.","situacao":"aprovado","autor":"COSME INACIO MACIEL","data_sessao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-14-3.pdf"},{"id":79,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2021","ementa":"REQUER QUE INSTITUA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-13-2.pdf"},{"id":74,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2021","ementa":"REQUER QUE A FEIRA DE GADO SEJA NOMEADA FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-08-3.pdf"},{"id":78,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2021","ementa":"REQUER REALIZAÇÃO DE TESTE PARA COVID-19.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2021-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-12-4.pdf"},{"id":77,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2021","ementa":"REQUER MELHORIA E ESTRADA.","situacao":"aprovado","autor":"WANNE DIAS DE ANDRADE CRUZ NÓBREGA","data_sessao":"2021-04-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-11-3.pdf"},{"id":76,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL APROPRIADO PARA OS ENFERMEIROS DE PLANTÃO PARA QUE ELES POSSAM ESPERAR AS OCORRÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WANNE DIAS DE ANDRADE CRUZ NÓBREGA","data_sessao":"2021-04-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-10-4.pdf"},{"id":75,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER INFANTIL.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-04-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-09-3.pdf"},{"id":67,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2021","ementa":"REQUER A SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO NA SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE HOJE 21/04/2021.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-04-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-01-2.pdf"},{"id":73,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2021","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SELO ORGÂNICO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":72,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA FRENTE A CHURRASCARIA DO NITÃO.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-06-3.pdf"},{"id":71,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NOS CANTEIROS DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-05-3.pdf"},{"id":70,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA OFERECIDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-04-3.pdf"},{"id":69,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2021","ementa":"REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA DO GADO.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-03-3.pdf"},{"id":68,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2021","ementa":"REQUER QUE PROVIDENCIE UM TRANSPORTE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA BARRA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ADEVAL AMARO ALVES","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-02-3.pdf"},{"id":66,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2021","ementa":"REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIO SALVADOR.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2021-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-001.pdf"},{"id":64,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2020","ementa":"REQUER A RENOMIAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-12-3.pdf"},{"id":63,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2020","ementa":"REQUER O PEDIDO DE UM CARRO ESPECIFICA,ENTES PARA AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-11-2.pdf"},{"id":62,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2020","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2020-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-10-3.pdf"},{"id":61,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2020","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAIXINHAS DE SANEAMENTO BÁSICO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-09-2.pdf"},{"id":60,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2020","ementa":"REQUER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS VIGÍAS DOS  PRÉDIOS PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-08-2.pdf"},{"id":59,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2020","ementa":"REQUER CRIAR UM PROJETO PAR O PISO DO SALÁRIO NOS MOTORISTA SEJA DE UM SALÁRIO E MEIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-07-2.pdf"},{"id":58,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA APRESENTADO UM OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O PROJETO DE LEI QUE PROÍBA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTE E ÁGUA DE COCO EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE FESTAS PÚBLICAS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2020-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-06-2.pdf"},{"id":57,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA QUE SEJA FEITA A CASA DA SENHORA INACIA FERREIRA DE LIMA.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-05-2.pdf"},{"id":56,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E AFASTADOS DA CIDADE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2020-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-04-2.pdf"},{"id":54,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-02-2.pdf"},{"id":53,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO MORADOR CONHECIDO COMO NINÃO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2020-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-01-1.pdf"},{"id":52,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2019","ementa":"REQUER QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-18-1.pdf"},{"id":51,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2022","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES \"CHICÃO\".","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2019-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-17-1.pdf"},{"id":50,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2019-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-16-2.pdf"},{"id":49,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA SOLICITADO A ASSINATURA DE CONVENIO COM O BANCO DO BRADESCO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-15-2.pdf"},{"id":48,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2019","ementa":"REQUER A ABERTURA DE RUA FRANCISCO BALDUINO GUEDES ATE O ASFALTO.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2019-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-14-2.pdf"},{"id":47,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2019","ementa":"REQUER QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO SÍTIO CAJAZEIRAS II.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-13-1.pdf"},{"id":46,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO \"O MARTINIANO\".","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2019-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-12-2.pdf"},{"id":45,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO PISO TÁTIL DE BORRACHA PARA AS RAMPAS DA ESCOLA JAIME FERREIRA TAVARES.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2019-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-10-2.pdf"},{"id":44,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO REDES, GELA ÁGUA E MATERIAIS ESPORTIVOS QUE FIQUEM A DISPOSIÇÃO DO GINÁSIO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2019-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-09-1.pdf"},{"id":43,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2019","ementa":"REQUER QUE ADQUIRA O FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2020.","situacao":"aprovado","autor":"MÁRCIO OLIVEIRA DE ASSIS MELO","data_sessao":"2019-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-08-1.pdf"},{"id":42,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA PARA ILUMINAÇÃO DE LED.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-07-1.pdf"},{"id":41,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2019","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-06-1.pdf"},{"id":39,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2019","ementa":"REQUER QUE ADQUIRA EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA COM MAIOR PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2019-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-04-1.pdf"},{"id":40,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2019","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-05-1.pdf"},{"id":38,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2019","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ SEVERINO DE SOUZA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-03-1.pdf"},{"id":37,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2019","ementa":"REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-02-1.pdf"},{"id":55,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2020","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2019-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-03-2.pdf"},{"id":21,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2018","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA DE FORMA GRATUITA O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL).","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2019-02-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-02.pdf"},{"id":36,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2018","ementa":"REQUER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DO NOSSO PAÍS E O HINO MUNICIPAL E NACIONAL.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2018-11-28T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-16-1.pdf"},{"id":35,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2018","ementa":"SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-11-13T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-15-1.pdf"},{"id":34,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2018","ementa":"REQUER VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2018-11-12T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-14-1.pdf"},{"id":33,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2018","ementa":"REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLINHA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2018-11-12T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-13.pdf"},{"id":32,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2018","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO ZUMBA GRÁTIS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2018-11-07T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-12-1.pdf"},{"id":30,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2018","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-10-1.pdf"},{"id":29,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2018","ementa":"REQUER O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO AMORO GALDINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-09.pdf"},{"id":28,"tipo":"Requerimento","numero":"0008","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2018","ementa":"REQUER QUE DE O NOME DE BALDUINO BALBINO DOS SANTOS A \"BALBINÃO\" AO NOVO GINÁSIO.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2018-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-08.pdf"},{"id":27,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2018","ementa":"REQUER QUE DE O NOME DE ELIZA PIMENTA A ALGUMA RUA.","situacao":"tramitando","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2018-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-07.pdf"},{"id":25,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2018","ementa":"REQUER QUE DE O NOME DE JOÃO AMARO CRUZ A ALGUMA RUA.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2018-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-06.pdf"},{"id":24,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2018","ementa":"REQUER QUE A SEGUINTE RUA E, ANEXO SEJA NOMEADA DE RUA LUIZA LIMA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2018-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-004.pdf"},{"id":26,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2018","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AS ESCOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2018-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-05.pdf"},{"id":23,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2018","ementa":"SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA QUE OS ORGANIZADORES DAS FESTAS TRADICIONAIS NÃO CONTRATEM BANDAS QUE CANTAM MÚSICAS CUJAS LETRAS INCLUAM PALAVRAS OBSCENAS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2018-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-04.pdf"},{"id":22,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2018","ementa":"REQUER CÂMARAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E TAMBÉM NAS SALA DE AULA DA ESCOLA JAIME FERREIRA.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2018-02-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-03.pdf"},{"id":20,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2018,"titulo":"REQUERIMENTO Nº0001/2018","ementa":"REQUER A ABERTURA DE UMA JUNTA MILITAR.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2018-02-05T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-01.pdf"},{"id":19,"tipo":"Requerimento","numero":"0033","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2017","ementa":"REQUER A ALOCAÇÃO DE UM DESSANILIZADOR NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PIMENTA DE ASSIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-11-22T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-33.pdf"},{"id":18,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2017","ementa":"REQUER UMA ALOCAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RURAL CAJAZEIRAS I.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-11-22T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-32.pdf"},{"id":17,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO PARA JOGOS INTELIGENTES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-10-18T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-30.pdf"},{"id":16,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2017","ementa":"SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE CULTURA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2017-10-18T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-31.pdf"},{"id":15,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DANDO ACESSO AO ESTÁDIO \"O NABOZÃO\"","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2017-10-18T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-29.pdf"},{"id":14,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA COM FAIXAS AMARELAS DOS QUEBRAS-MOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2017-10-18T02:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-28.pdf"},{"id":31,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2018","ementa":"REQUER O NOME DE SILVESTRE BALBINO DOS SANTOS EM ALGUMA RUA.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2017-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-11-1.pdf"},{"id":13,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2017","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"IVONALDO LEAL AMARO","data_sessao":"2017-06-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2017/06/requerimento-22.pdf"},{"id":12,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2017","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"ANAZILDA QUEIROZ CORREIA","data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-21.pdf"},{"id":11,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2017","ementa":"REQUER A NOMEAÇÃO DE RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-20.pdf"},{"id":10,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ILUMINADA E COM GRAMA SINTÉTICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-19.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA UMA EXTENSÃO NA REDE DE ÁGUA PARA A VILA XAVIER.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-18.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2017","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-17.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2017","ementa":"REQUER RENOMEAR A RUA TEREZA BALDUINO DA NOBRIGA PARA AVENIDA TEREZA BALDUINO DA NOBRIGA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-16.pdf"},{"id":6,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2022","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-15.pdf"},{"id":5,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2017","ementa":"REQUER NOMEAÇÃO DE RUA.","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-14.pdf"},{"id":4,"tipo":"Requerimento","numero":"0013","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2017","ementa":"REQUER A NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2017-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2017/05/requerimento-13.pdf"},{"id":2,"tipo":"Requerimento","numero":"0011","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2017","ementa":"REQUER QUE O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJA NOMEADO DE JOSÉ NABOR ANDRADE, O \"NABOZÃO\".","situacao":"aprovado","autor":"VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS","data_sessao":"2017-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-11.pdf"},{"id":3,"tipo":"Requerimento","numero":"0012","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2017","ementa":"REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA EQUIPE DO PSF ATENDIMENTO PEDIÁTRICO PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2017-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-12.pdf"},{"id":1,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2017,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2017","ementa":"REQUER UMA MELHORA NA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA","data_sessao":"2017-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/12/requerimento-10.pdf"}]}